Entendendo a Usucapião: Um Guia DetalhadoEste instituto jurídico configura-se como uma maneira originária de aquisição de propriedade imóvel, baseada na posse prolongada e qualificada de um bem. Consiste de um dispositivo jurídico que busca formalizar cenários de fato estabelecidas pelo decurso temporal, outorgando segurança jurídica ao p